Identificação do prestador
- Prestador / titular
- Mónica Patrícida de Silva Ferreira
- Designação comercial
- You’re ON
- NIF
- 228794269
- Morada
- Rua do Cunha, n.º 132, 2.º dto., 4200-249 Porto, Portugal
- Contacto
- geral@youreon.pt
1. Partes e papéis
O DPA integra os Termos sempre que o Profissional introduza dados pessoais de clientes. O Profissional atua como responsável pelo tratamento e a You’re ON como subcontratante, quando trata dados por sua conta.
2. Objeto, duração, natureza e finalidade
| Objeto | Alojamento, organização, sincronização, disponibilização e suporte dos dados inseridos. |
|---|---|
| Duração | Subscrição, 30 dias de exportação e tempo estritamente necessário a obrigações de eliminação/conservação. |
| Natureza | Consulta, organização, armazenamento, atualização, exportação, transmissão técnica e eliminação. |
| Finalidade | Permitir gestão de clientes, marcações, fichas, consentimentos, serviços e informação da atividade. |
3. Dados e titulares
Podem incluir identificação, contactos, marcações, histórico, notas, consentimentos, informação de serviços e, se decidido pelo Profissional, dados de saúde/categorias especiais. Titulares: clientes e potenciais clientes do Profissional.
4. Instruções
A You’re ON trata os dados apenas segundo instruções documentadas do Profissional, incluindo as decorrentes do uso normal, salvo obrigação legal em contrário.
5. Obrigações do Profissional
- Base legal adequada;
- deveres de informação;
- condição válida para categorias especiais;
- minimização e exatidão;
- gestão de direitos dos titulares;
- não utilização ilícita.
6. Confidencialidade
Pessoas autorizadas ao tratamento ficam sujeitas a dever de confidencialidade adequado.
7. Segurança
Medidas proporcionais ao risco, incluindo autenticação, controlo de acesso, proteção de comunicações, sincronização/recuperação e medidas dos fornecedores.
8. Subcontratantes ulteriores
O Profissional concede autorização geral para fornecedores necessários à prestação do serviço. Alterações materiais serão atualizadas/comunicadas por meio adequado.
9. Direitos
A You’re ON presta assistência razoável ao Profissional para responder a pedidos de titulares.
10. Violações
A You’re ON notificará o Profissional sem demora injustificada após tomar conhecimento de violação relevante dos dados tratados por sua conta.
11. AIPD/autoridade
Prestará assistência razoável, tendo em conta a natureza do serviço e informação disponível.
12. Transferências
Quando aplicável, serão usadas garantias adequadas do RGPD.
13. Devolução e eliminação
Após cessação, 30 dias para exportar. Depois, eliminação dos dados que possam ser legal e tecnicamente eliminados; backups podem manter cópias residuais por ciclos técnicos limitados.
14. Informação e auditoria
A You’re ON disponibiliza informação razoavelmente necessária para demonstrar cumprimento. Auditorias devem ser proporcionais, previamente acordadas e respeitar confidencialidade e segurança.
15. Prevalência
Em matéria de tratamento por conta do Profissional, este DPA prevalece na medida necessária ao cumprimento do RGPD.